IMPLEMENTAÇÃO DO PILAR EUROPEU DE DIREITOS SOCIAIS: PROPOSTAS DA CES

O Plano de Ação para implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais (“EPSR”) deve servir como uma ferramenta para os Estados-Membros enfrentarem os conhecidos desafios que a Europa enfrenta (por exemplo, digitalização, transição verde, migração e alterações demográficas). Fornece orientações e também sugere legislação comum a ser adotada com base em objetivos comuns no quadro de uma cooperação reforçada, coordenação e solidariedade. Isso é ainda mais necessário agora, uma vez que enfrentamos os efeitos negativos da pandemia COVID-19 sobre a saúde, o emprego e os aspectos sociais e econômicos.

Uma “transição justa e justa” nos permitiria combinar proteção ambiental e da saúde com justiça social e emprego de qualidade em tempo integral.  Isso começa com a preservação do emprego. Para apoiar a mudança (digital e verde) e para se adaptar em um momento de crise, os trabalhadores precisam ter a garantia de que continuarão a ter um emprego estável ou uma renda que seja suficiente para preservar um bom padrão de vida para eles e seus famílias.