Princípio 5

Le marché du travail européen s'est fortement détérioré au cours du premier semestre 2020 suite à la pandémie de Covid-19 et aux mesures prises pour endiguer la contagion. Les travailleurs ocupant des emplois instables, mal payés et / ou à temps partiel (y compris les travailleurs sans papiers et non déclarés) ont été les premiers à subir les conséquences sociales de la pandémie.

L'alarmante progression du nombre d'emplois non standards et précaires au cours des dernières décennies é um resultado direto de um modèle économique qui déplace les risques de l'employeur vers le travailleur. A transição vers des contrats à durée indéterminée est freinée en raison d'une fiscalité et d'une législation qui créent un biais ecomique négatif contre les formes standards d'emploi. En effet, les indicurs ne révèlent ni convergence ni amélioration au niveau européen de qualité du travail. Il est temps d'introduire dans le tableau de bord social une série d'indicateurs de second niveau pour mesurer la qualité des emplois en vérifiant des paramètres tels que: salaires décents, sécurité d'emploi (standard contrat) et accès à la protection sociale , oportunités d'apprentissage tout au long de la vie, condições de travail décentes dans des lieux de travail sûrs et sains, heures de travail raisonnables et bon équilibre entre vie professionnelle et vie privée et droits à la représentation syndicale et à négociation coletivo ( voir aussi P4). Dans le contextte de la crise du Covid-19, un compromis entre stimulation de l'activité économique d'une part et création d'emplois de qualité d'autre part devrait toujours être évité.

Les travailleurs de plateforme ont livré des repas et des biens au domicile de personnes en quarantaine ou infectées par le virus. La pandémie mondiale a démontré la nécessité pour les travailleurs non standard de bénéficier de la même protection juridique que les travailleurs sous contrats réguliers avec un accès à la prévention en matière de santé et de sécurité, à la protection du sociale et à tous les autres dores de parto. Tout en respectant pleinement les modèles nationaux de marché du travail et l'autonomie des partenaires sociaux nationaux et leur droit à conclure des conventions coletives, cela se fera à travers des iniciativas visant a ensatablir et l'autonomie des partenaires sociaux nationalaux et leur droit à conclure des conventions coletives, cela se fera à travers des iniciativas visant a ensatablir et garantir un une complet de droits pour todos travailleurs - y compris les travailleurs sans papiers, non déclarés, non standards et indépendants - pour que les travailleurs précaires aient plus de poids pour négocier des conditions de travail qui répondent à leurs besoins.

Le cadre législatif devrait être amélioré pour assegurador une transposition coordonnée de la diretiva relativa às condições de travail transparentes et prévisibles (CTTP). Ce type d'effort concerté devrait réduire le temps nécessaire à la transposition en recourant à des accords interprofessionnels des partenaires sociaux nationalaux.

Les medies visant à réduire la fragmentation du marché du travail viendront de la mise en œuvre et du contrôle de la recommandation européenne sur l'accès à la protection sociale (voir également P13). Le tableau de bord social en particulier permettra de détecter la discrimination basée sur le statut professionnel (actellement, les discriminations sont identifiées sur base de l'âge, du sexe et du niveau d'études).

Ações visant à établir une convergence ascendante des conditions de vie et de travail

1. Program de l'UE pour des emplois de qualité: control les effets de la segmentação du marché du travail, avaluer les progrès en faveur d'emplois sûrs et adaptables et les mesures d'ativation et supprimer les écarts basés sur le statut professionnel.

2. Avaliador l'acquis national et européen compte tenu des formes nouvelles de travail et se préparer pour l'avenir du travail: garantie d'emploi, protection contre le licenciement abusif, droit à un emploi à temps plein, souveraineté des travailleurs sur leur temps de dores de parto.

Princípio 6

Garantir que educação de qualidade e inclusiva, treinamento e aprendizagem ao longo da vida sejam um direito e igualdade acessível a todos os alunos e trabalhadores  é crucial. 52 milhões de adultos na Europa são pouco qualificados e, em vários países, um terço dos trabalhadores tem um nível muito baixo de alfabetização e habilidades matemáticas básicas. A requalificação e requalificação dos adultos na Europa é, portanto, uma responsabilidade social e os desempregados e os trabalhadores precisam de um apoio eficaz no mercado de trabalho  para transições ecológicas e tecnológicas mais justas.

Projetos comuns executados pelos parceiros sociais da UE e um Declaração Conjunta fornecer provas de que a acessibilidade ao treinamento de funcionários varia enormemente em todo o mercado único, dependendo da situação contratual, gênero e histórico socioeconômico dos trabalhadores, e os direitos de treinamento diferem dependendo dos diferentes tamanhos de empresas, setores e serviços, empresas públicas e privadas, e as áreas geográficas na Europa.  A adoção deste princípio também deve contemplar a eliminação da discriminação com base na situação de emprego e levar em consideração o efeito que tem no combate à desigualdade e na promoção da inclusão da mulher no mercado de trabalho.

É essencial apoiar a implementação do primeiro princípio do Pilar com investimento público sustentável para educação e treinamento, aprimorado pelo processo do Semestre Europeu e metas claras no Painel de Avaliação Social,  e por empresas que assumem responsabilidade financeira em relação à formação de trabalhadores,  A ligação entre o ESF + e a implementação do EPSR é clara. No entanto, o compromisso financeiro por si só não é suficiente. Nas negociações para o próximo QFP (2021-2027), há uma proposta que poderia levar a um corte duplo nas despesas do Fundo Social Europeu + (FSE +), como resultado do abandono da parcela mínima existente de 23.1% do financiamento da Política de Coesão que tem de ser gasto pelos Estados-Membros em projectos do FSE +. O ESF + deve ser usado de forma que todos os trabalhadores, em todos os níveis de qualificação, possam se beneficiar de um treinamento inclusivo de alta qualidade para os funcionários e de licença educacional remunerada que conduza a qualificações.

Cada estado membro da UE deve Garantir o acesso e o direito à educação e disposições de formação para todos os alunos em idade e os países onde esse direito não é concedido devem realizar ações no âmbito do diálogo social eficaz com os parceiros sociais para implementar o primeiro princípio. As ações dos Estados-Membros devem ter como objetivo aumentar a capacidade dos trabalhadores de terem acesso a formação de qualidade e inclusiva relativa às competências profissionais e básicas e competências essenciais, incluindo competências digitais, ao longo da vida profissional. As melhores práticas mostram o valor agregado dos sindicatos na concepção de uma abordagem baseada em direitos para o treinamento e a educação continuada dos trabalhadores, independentemente da situação de emprego e levando em consideração as perspectivas de gênero.

Uma iniciativa a nível da UE para criar “Contas Individuais de Aprendizagem” para pessoas em idade activa pode ser uma das ferramentas que podem ajudar a garantir estes direitos e pode fornecer uma boa solução para a portabilidade dos direitos de formação. No entanto, uma vez que o tema tem impacto nas condições de trabalho e na negociação coletiva em muitos Estados-Membros, a Comissão Europeia não deve prosseguir com a elaboração de uma proposta sem ter envolvido os parceiros sociais no processo. Qualquer iniciativa deve combinar o acesso individual à formação com direitos coletivos para garantir que as contas individuais de formação sejam da responsabilidade conjunta dos empregadores e das autoridades, de acordo com as práticas nacionais. Uma iniciativa a nível da UE deve estabelecer normas mínimas, respeitando plenamente os sistemas nacionais de formação e o papel dos parceiros sociais, e deve respeitar plenamente os acordos coletivos em vigor e as práticas nacionais no setor. A proteção social pode intervir para estabelecer financiamento para o Princípio 1, mas deve ir de mãos dadas com mais proteção no trabalho, incluindo maior proteção contra demissão (coletiva). Caso contrário, os empregadores seriam incentivados a optar por demissões em vez de investir em sua própria força de trabalho para passarem juntos pela transição.

Ações visant à établir une convergence ascendante des conditions de vie et de travail

1. Des planes d'action nationalaux développés par les États membres en query avec les partenaires sociaux pour promouvoir la négociation coletivo selon une Directive-cadre sur des salaires minimums équitables et la négociation coletivo.

2. Semestre européen: program de mesures salariales favorables.

Princípio 7

Les données sur les salaires et la négociation montrent coletivo que les tendances salariales restent moroses sans aucune convergence à la hausse. Cela est principalement dû:

• au manque de négociations et de conventions coletivos en raison d'attaques contre les mécanismes et les processus de négociation coletivo ainsi qu'à une couverture réduite des conventions coletivos;
• aux règles du pacte de stabilité et de croissance (PSC) qui imposição de pressão excessiva sobre os sistemas nacionais ainsi qu'aux programas de la Troïka qui ont détruit la négociation coletivo;
• aux salaires minimums légaux qui - là où ils existent - peuvent encore se situer sous un seuil de décence et ne garantissent pas des conditions de vie dignes aux travailleurs et à leurs familles ainsi qu'au manque d'implication des partenaires sociaux dans la fixation de ces salaires;
• au nombre trop élevé de travailleurs non couverts par convenção coletiva mais uniquement par contrats individuels.

Les lacunes dans les cadres institucionais de négociation coletivo pénalisent aussi bien les workers que les travailleurs. Les récentes réformes du processus du Semestre européen proposées par la Commission ont donné lieu à des attaques contre les systèmes de négociation colectivo dans plusieurs États membres.

D'énormes différences dans les niveaux de salaires et de négociation coletivo persistente entre et au sein des États membres. Cela mène à une situation de dumping social et de réduction de la demande intérieure dont les conséquences néfastes afetent principalement le segment le plus bas du marché du travail. De plus, la fixation inappropriée et injuste des salaires liée au non-respect des droits en matière de négociation afete coletivo également les travailleurs à salaires moyens et dégrade la dynamique macroéconomique.

Il est donc nécessaire de s'assurer que les droits des travailleurs à la négociation coletiva et à une remunération équitable sont pleinement respectés dans tous les États membres. Il faut aussi fixer des conditions de concurrence équitables au sein du marché intérieur et favoriser une convergence ascendante par des actions et des mesures, y compris à travers le Semestre européen. Um quadro diretivo europeu sobre os salários mínimos équitables et sur la négociation devra garantir que les salaires mínimo légaux ne sont pas fixés sous un seuil de décence et sont définis en impliquant les partenaires sociaux. Il faudra également that cette Directive augmente la capacité des syndicats de manière à ce qu'ils puissent négocier des salaires équitables et qu'elle sauvegarde les systèmes performants de négociation coletivo et de relações industrielles.

Na Europa, une convergence salariale ascendante comblerait les écarts salariaux entre et au sein des pays (singulièrement entre pays de l'Est et de l'Ouest), améliorerait la part salariale dans l'économie, réduirait les inégalités et estimulerait la demande intérieuree la productivité. Cela peut être réalisé par:

• une Directive-Cadre Européenne sur des salaires Minimums Équitables et la négociation Coletivo;
• des actions et mesures promouvant les droits et capacités en matière de négociation coletivo, y compris dans le cadre des outils de gouvernance économique et sociale tels que le Semestre européen, les lignes directrices pour l'emploi, le SEDS et le tableau de bord social;
• l'assurance que seuls les Employeurs respectant le droit des travailleurs à négociation coletivo et aplicante la convenção coletiva pertinente peuvent bénéficier de marchés públicos, de subvenções, de paiements PAC, de SURE, du plan de relance, etc.

Uma diretiva européia relativa à l'écart salarial entre hommes et femmes et à des mesures contraignantes en matière de transparence des rémunérations est également nécessaire afin de combler ces écarts qu'un renforcement de la coordination dans le cadre du Semestre européen n'a résolus .

Ações visant à établir une convergence ascendante des conditions de vie et de travail

1. Avaliador l'acquis national et européen compte tenu des formes nouvelles de travail et se préparer pour l'avenir du travail, como menção dans le Principe 5.

Princípio 8

Le Semestre européen a favorisé des réformes qui assouplissent ou réduisent les mesures de protection des travailleurs ainsi que les règles nationales en matière de licenciements individuels (por exemplo, le plafonnement des indemnités de départ ou le refus de réintégration en cas de licenciementif, etc.). Il ya corrélation directe entre ces réformes et la réduction d'accès à la négociation colectivo.

L'analyse d'impact da diretiva CTTP établit l'existence de tous les grands défis que présente ce principe.

Comme mencionné plus haut, la pandémie de Covid-19 a davantage encore démontré que les formes nouvelles de travail doivent être juridiquement garanties afin que les travailleurs aient accès à la protection dont ils ont besoin et que les travailleurs de travail telforme . Certas medidas fonte déjà partie du plan d'action parmi lesquelles l'instrument juridique annoncé relatif au salaire minimum et à la négociation coletivo, l'accès à la protection sociale, la réduction des écarts salariaux entre hommes et femmes ou la mise en œuvre de la recommandation sur l'accès à la protection sociale. La Commission européenne a en outre annoncé une réglementation prochaine concernant les travailleurs non standards et les travailleurs des entreprises de plateforme.

Les transitions numérique, verte et démographique modifient le tissu productif de l'UE mais les travailleurs sont rarement protégés des effets néfastes que ces modificações peuvent avoir sur leur situação individuelle. La majorité des États membres n'enregistrent aucun progrès; des mesures plus eficácias garantissant des transitions plus justes sont nécessaires pour renforcer les droits collectifs et individuels des travailleurs afetés par la transição numérique ou verte. Medidas preocupantes:

• le droit les travailleurs sous emploi de bénéficier d'une formação profissional ou d'une validação de compétences;
• le droit de bénéficier des PAMT durant les transitions professionnelles;
• l'obligation pour l'employeur de négocier des Plans de Transition afin d'anticiper les changements, de definir des stratégies pour sauvegarder le niveau d'emploi et de limiter les externalisations et les conséquences néfastes sur les chaînes d'approvisionnement;
• le droit des syndicats à l'information et à la query en cas de décisions concernant plus de 5 personnes dans un ou plusieurs paga ainsi que l'obligation d'entamer des négociations avec les syndicats représentatifs en cas de décisions liées aux transitions technologique et environmentnementale afetante le travail de plus de 5 personnes;
• des planos de transição destinés aux PME au niveau local ou couvrant un territoire ou un groupe d'entreprises.

Ações visant à établir une convergence ascendante des conditions de vie et de travail

1. Plan stratégique pour la création de capacités et d'opportunités pour le dialogue social au niveau national.

2. Soutien des partenaires sociaux pour la mise en œuvre d'accords-cadres autonomes, en particulier dans les pays où ils font debut.

3. Accroissement des ressources dans le cadre financier pluriannuel (CFP) pour laformation et les organes représentatifs des travailleurs. Accroissement des recursos pour des iniciativas soutenant l'établissement et le bon fonctionnement des CEE et autres organes transnationaux d'information et de Consulting des travailleurs.

Princípio 9

Au niveau européen, les partenaires sociaux exploitent la marge que leur fournit le Traité concernant le dialogue social en incluant la négociation d'accords autonomes européens  dans leurs programs de travail. Toutefois, le manque de négociations coletivos multiempregadores dans les États membres rend très difficile la mise en œuvre d'accords autonomes européens (voir également P6). Assurer l'application de ces accords exige davantage d'efforts et un renforcement des capacités. A ce propos, tant les recursos que les outils de renforcement des capacités devraient être garantido (e não encorajar comme indiqué dans le P8). Le Semestre européen peut établir les critères de referência pour mesurer les progrès dans la mise en œuvre des accords autonomes européens.

O índice de participação sindical de la CES pour le Semestre européen montre que les forces visant à estátablir le droit des partenaires sociaux a être impliqués dans le Semestre se révèlent improductifs. Cela concerne en particulier la dimension nationale du Semestre. Une règle européenne (possiblement via une nouvelle directiva ou des emendas ao règlement 1466/1997) pourrait imposer l'obligation pour les gouvernements nationaux de consultter les partenaires sociaux aux différentes étapes du Semestre ainsi que des critères qualitatifs tele que des critères qualitatifs de diálogos de planejamento adéquat, accès ad hoc à l'information et capacités matérielles et imatérielles des partenaires sociaux.

L'implication des travailleurs dans les processus décisionnels de l'entreprise est en perigo en raison de la mobilité des entreprises au sein du marché único. L'expérience montre que les décisions d'entreprise sont souvent prises pour éviter l'implication des travailleurs. Por exemplo, des manquements dans les lois nationales transposant les directives européennes, et en particulier la refonte de la directiva CEE, font obstacle aux droits à l'information et à la query. Les sanctions prévues dans le droit national sont rarement proporcionnées, effectives et dissuasives. Les droits à l'information et à la consulta ne couvrent pas l'implication et la protection des travailleurs. La législation européenne devrait estimulador une convergence à la hausse en Europe.

Au titre du principe 8, il faudrait plaider pour le droit des travailleurs à négocier coletivement (indépendamment de la nature de leur contrat de travail). Ce droit est un droit fondamental et est reconnu en tant que tel par l'UE. Les bénéfices sociétaux qu'entraînent les conventions coletivos en matière d'équité, de conditions équitables et de progrès tels que les accords couvrant les travailleurs non standards et les travailleurs desentreprises de plateforme (y compris les indépendants) devraientement en tombant dehors du champ d'application de l'article 101 TFUE et des règles de concurrence nationales. Le droit européen de la concurrence et les règles de concurrence nationales doivent être interprétés à lumière des droits fondamentaux reconnaissant le droit de négocier coletivement pour tous les travailleurs, y compris les travailleurs non standards, de plateforme et indépendants.

Ações visant à établir une convergence ascendante des conditions de vie et de travail

1. Echange de pratiques européennes de financement d'instruments pour l'équilibre entre vie professionnelle et vie privée (moyens publics et mesures en matière de négociation coletivo).

2. Le Semestre européen devrait contrôler:

   - a participação des femmes dans le marché du travail en distinguant emploi à temps plein et à temps partiel;

   - la proporção de femmes et d'hommes ne travaillant pas en raison de responsabilités en matière de soins.

3. Dans le cadre du Semestre, développer et contrôler les liens entre investissements publics dans l'éducation et la training, politiques et services d'activation (en particulier en matière de soins) et emploi des femmes; usage de l'indice d'égalité de genre.

4. Soutenir et incentager les partenaires sociaux à négocier et à conclure des accords ambitieux pour la mise en œuvre de la Directive sur l'équilibre entre vie professionnelle et vie privée. Développer outils et formations relatifs à des conventions coletivos portant sur des mesures en la matière.